Ações Realizadas pela SEMAPA 2025

Ações Realizadas pela SEMAPA em 2025

Publicado em 19/12/2025 12:05 - Atualizado em 19/12/2025 14:18

SEMAPA apresenta relatório anual: Um Ano de Compromisso com o Equilíbrio Ambiental de Itabira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) encerra o ciclo de 2025 com a publicação de seu Relatório Geral de Atividades. Abaixo enumeramos as ações, metas alcançadas e os desafios superados ao longo do ano, reafirmando o compromisso da gestão com a preservação dos nossos recursos naturais e o bem-estar animal.

COORDENADORIA DE GESTÃO AMBIENTAL

1. ANUÊNCIA CEMIG: 40  - (Atendimento a CEMIG nas solicitações de estudo para ampliação de rede elétrica e implantação de energia em área rural)
2. DECLARAÇÃO REGULARIDADE AMBIENTAL (CEMIG): 54  - (Atendimento as solicitações de munícipes de autorização para ligação de energia elétrica junto a CEMIG)
3. ANUÊNCIA CRÉDITO BANCÁRIO: 10 - (Atendimento a Resolução 140 do Banco Central para liberação de empréstimo a empreendimentos rurais)
4. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: 8  - (Documento oficial que declara as atividades permitidas e as regras para as atividades de determinado empreendimento no município)
5. TERMO DE ANUÊNCIA : 11  - (Documento oficial que declara as atividades permitidas e as regras para as atividades de determinado empreendimento no município)

TOTAL: 123

COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

• LICENCIAMENTO

1. DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL: 71
2. DAIA: 9 - (Processo que trata de intervenção ambiental)
3. LAS CADASTRO: 52  - (Processos voltados para os empreendimentos de saúde como consultórios odontológicos, farmácias, clinicas, laboratórios entre outros)
4. LAS – RAS (RAS e Demais Códigos): 63 -  ( processos relacionados aos empreendimentos geradores de ruído ou particulado como marcenaria, lava-jato, serralheria, oficinas mecânicas entre outros)

TOTAL: 195

TOTAL GERAL DE PROCESSOS SEMAPA: 318

• FISCALIZAÇÃO

1. DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS: 10
2. POLUIÇÃO SONORA – RUÍDOS: 5
3. INTERVENÇÃO EM APP: 13
4. CORTE DE ÁRVORES/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: 21
5. DESATERRO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA: 13
6. QUEIMA DE MATO EM LOTE VAGO: 26
7. QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: 46
8. OPERAÇÃO DE ATIVIDADE SEM LICENÇA AMBIENTAL: 16
9. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA – POEIRA, FULIGEM, PÓ ETC: 28
10. DIRECIONAMENTO INADEQUADO DE EFLUENTE: 8
11. INTERVENÇÃO EM CURSO D’AGUA: 5
12. PROBLEMAS COM DRENAGEM: 2
13. POLUIÇÃO HÍDRICA E OU DO SOLO: 16
14. MAU CHEIRO (ESGOTO ETC): 8
15. DEPÓSITO DE INERTES: 2
16. GARIMPO ILEGAL: 1
17. FUMAÇA DE FOGÃO A LENHA: 1
18. INVASÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: 1

TOTAL DE INTERVENÇÕES DA FISCALIZAÇÃO: 222

OUTROS

1. DECISÃO ADMINISTRATIVA: 56
2. PEDIDOS DE PODA/CORTE DE ÁRVORES: 75

Compromisso com o Futuro de Itabira

As ações apresentadas neste relatório são o reflexo do nosso esforço diário para equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação da vida. A SEMAPA segue trabalhando com transparência e responsabilidade, cuidando de cada nascente, de cada área verde e de cada animal, garantindo que as futuras gerações de itabiranos herdem uma cidade mais sustentável e consciente.

Juntos, construímos uma Itabira que respeita a natureza.

Contato: 31-3839-2715

E-mail: meioambiente@itabira.mg.gov.br

por Meio Ambiente